Prefeitura de Araçatuba cadastra fornecedores de alimentos e entidades

Prefeitura Municipal de Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba vai investir R$ 800 mil, no início do segundo semestre, no Programa Aquisição de Alimentos (PAA) que deverá ser iniciado no mês de julho após analise final do Ministério.

Segundo Arnaldo Vieira Filho, assessor executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial (SMDA) de Araçatuba, o município foi o único do Estado de São Paulo a ter o plano operacional aprovado este ano. E Araçatuba também, ao lado de Petrolina (PE), serem os únicos, entre os 98 aprovados em todo o Brasil,que vão receberam a quantia máxima do Ministério da Cidadania.

Por meio do programa, Araçatuba vai adquirir aproximadamente 315 mil quilos de alimentos diversos como frutas, verduras, legumes, ovos e cereais de agricultores familiares que estão sendo cadastrados até o próximo dia 29, conforme Edital de Chamada pública em vigência.

Os produtos a serem adquiridos serão doados as Entidades Assistênciais , Santa Casa, Hospital, Creches e Equipamentos Públicos do Município para mais de 10.000 pessoas em estado de insegurança alimentar semanalmente.

ENTIDADES
Podem participar entidades e Organizações de Assistência Social sem fins lucrativos que, isolada ou comulativamente prestam atendimento e assessoramento aos benificiários de assistência social, bem como atuam na defesa e garantias de direitos; e que obrigatoriamente estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Segundo o edita, ainda podem participar estruturas Públicas ou conveniadas que produzam e disponibilizem refeições a beneficiários consumidores no âmbito das redes públicas de educação (exemplo, creches) conforme regulamento do PNAE e que obrigatoriamente apresentem o Certificado do último Senso Escolar (INEP).

Estabelecimentos que ofertem serviços de saúde básicos, ambulatoriais e hospitalares por meio do SUS, podendo ser do setor privado sem fins lucrativos, que possuam obrigatoriamente o CEBAS- Certificado de Entidades Benificentes de Assistência Social.

Entidades governamentais e não governamentais que atendam , planejam e executam programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes que possuam obrigatoriamente registros nos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes- CMDCA.

Entidades governamentais e não governamentais que atendam e planejam, politicas de atendimento ao idoso, que possuam obrigatoriamente inscrição junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial localizada á Avenida dos Araçás nº 50, fone 3636-1280 estará recebendo a documentação até o dia 30 de Junho de 2020.

Fonte: Prefeitura Municipal de Araçatuba