Pandemia: Célio participa de videoconferência para discutir reabertura do comércio

Secom-PMP
- Publicidade -

Na manhã de quinta-feira (21) o prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, participou de uma videoconferência com prefeitos da região. O objetivo foi tratar da reabertura gradual do comércio e serviços, alterados pela pandemia do Covid-19. Na ocasião, os prefeitos se dirigiram ao representante do Governo do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto (secretário de Logística e Transportes e membro do Comitê Estadual de Crise Coronavírus), que também participou da videoconferência.

Na oportunidade os prefeitos levaram ao representante estadual os anseios pela volta gradual e responsável das atividades econômicas, além de apresentarem uma proposta para isso.

A proposta das prefeituras contém sugestões reunidas em comum acordo pelas cidades da região, como por exemplo Araçatuba, Penápolis, Andradina, Birigui, Alto Alegre, Coroados, Lavínia, Lucélia, Nova Luzitânia, Santópolis (participantes da referida videoconferência), entre outras. O plano foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento de Araçatuba, elencando essas propostas e apresentando inclusive os dados sobre a queda registrada na arrecadação dos municípios (ISS, ITBI, IPTU, etc).

Apresentação da demanda

Por outro lado, o secretário estadual João Octaviano se mostrou receptivo ao pedido dos prefeitos, se comprometendo a ser o portador da demanda junto ao comitê estadual. Ele ainda frisou que o Governo de São Paulo está aberto às propostas, porém sem deixar, em nenhum momento, de cumprir à risca os protocolos de saúde.

“É preciso que as cidades estejam estruturadas e em condições de evitar o contágio ou suportar uma possível nova onda de casos antes de flexibilizarmos as atividades. Não é possível sabermos qual será a propagação em cada município daqui 10, 15 ou 20 dias”, destacou o Octaviano.

Estruturação

O prefeito Célio de Oliveira, durante a reunião virtual, lembrou que a região está ganhando, a partir de agora, um novo hospital de campanha com a implantação do Centro de Referência do Covid-19 em Penápolis. “Conseguimos nos estruturar muito bem a partir da instalação deste novo hospital de campanha, e por isso acreditamos que temos suporte para, a partir de agora, começar a flexibilizar o comércio e outras atividades econômicas”, argumentou Célio.

Proposta Apresentada

De acordo com a proposta apresentada pelos municípios da região, e que ainda deverá ser apreciada pelo Governo do Estado até o final da quarentena (em 31 de maio), observa-se como pré-requisitos para a diminuição das medidas de isolamento e a retomada gradual da economia, os seguintes pontos:

– Atendimento aos critérios do Plano São Paulo (taxa de isolamento no mínimo de 55%, redução sustentada de novos casos durante 14 dias, taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 inferior a 60%);

– Início do distanciamento social seletivo (grupos de risco e infectados continuam em quarentena domiciliar; uso generalizado de máscaras em ambientes públicos);

– Início do processo de reabertura gradual das atividades segundo o grau de essencialidade, de maneira a abranger todas as atividades em 45 dias;

– Estabelecimentos funcionando com horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo;

– Eventos de grande número de pessoas continuam suspensos;

– Cada fase corresponde a um período de 14 dias. Ao retornar, as atividades devem respeitar os protocolos sanitários do governo do Estado de São Paulo voltados ao combate da Covid-19;

– A cada 7 dias a situação da epidemia deve ser reavaliada pelo COE Regional e, com isso, os protocolos relaxados ou intensificados;

– A liberação completa da atividade estará condicionada à evolução da epidemia;

– Cada empresa saberá das suas próprias necessidades em termos de horários de expediente e deve ter liberdade para definir os horários de entrada e saída de seus funcionários, como forma de distribuir o fluxo de trabalhadores ao longo do dia, e mitigar o contágio no transporte público;

– As atividades terão horários possíveis diferenciados de acordo com a realidade local e o porte de cidade;

– A continuidade da abertura de cada serviço fica condicionada pelo estrito cumprimento do protocolo sanitário do Governo do Estado de São Paulo e demais orientações das vigilâncias municipais;

– Cada empresa/serviço é responsável pela capacitação contínua de seus colaboradores a respeito das medidas de prevenção;

– No dia 01 de junho voltam a abrir o comércio varejista e restaurantes. No dia 14 de junho voltam os shoppings. No dia 28 de junho reabrem parques com controle de entrada e creches. No dia 12 de julho voltam os cinemas, teatros, museus, universidades e escolas.

Secom – PMP

Legenda: Prefeito Célio durante videoconferência com prefeitos da região; ele abordou a estruturação da cidade com abertura de um hospital de campanha

Prefeitura de Penápolis decreta feriado na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Penápolis antecipou para o dia 25 de maio, próxima segunda-feira, o feriado do dia 09 de julho, referente à Revolução Constitucionalista de 1932. O decreto nº6482 que estabelece a antecipação do feriado foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (22).

Dessa forma, fica excluído o ponto facultativo do dia 10 de julho que constava no decreto nº6351, de 15 de janeiro de 2020. 

A medida leva em consideração o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que antecipa o feriado de 09 de julho para a próxima segunda-feira, dia 25 de maio, como estratégia de contenção da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

Portanto, todas as repartições municipais de Penápolis estarão fechadas para expediente interno e externo no dia 25 de maio, válido para os serviços da Prefeitura, Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis) e Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis). 

Apenas os serviços considerados essenciais e liberados por decreto, poderão continuar em funcionamento, desde que respeitadas as questões trabalhistas.

Coleta normal

O Daep informa que a coleta de lixo domiciliar e a coleta seletiva funcionarão normalmente na segunda-feira, dia 25 de maio. Além disso, dois Ecopontos estarão abertos durante o feriado: do Jardim Del Rey (avenida Avelino Bilche Filho, 1190) e Parque Industrial (rua Francisco Colnaghi, 850), que funcionarão das 7h às 19h.

O Daep mantém o plantão para atendimento às emergências no feriado através dos telefones 0800-170195 ou 3654-6100.

Fonte: Secom – PMP

- Publicidade -