Conselheiros de Assistência Social passam por capacitação

Secom-PMP

Membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) passaram por uma capacitação sobre a atuação do órgão e suas responsabilidades. O curso foi realizado em dois módulos. O primeiro ocorreu no dia 16 e o segundo encontro foi realizado ontem (23).

As orientações são ministradas pelo advogado Alexandre Gil. No primeiro módulo da capacitação, foram abordados temas como a evolução histórica do Conselho Municipal, a legislação e a criação do órgão. No segundo encontro, foram discutidas as atribuições e as responsabilidades dos conselheiros.

Segundo a secretária de Assistência social, Suely Valdstein de Queiroz, o Conselho Municipal de Assistência Social é uma instância de controle fundamental para o setor. “O conselho é consultivo e deliberativo, todas as decisões passam pelos conselheiros, incluindo as de assistência social e orçamento”, explicou.

“O nosso objetivo é capacitar os conselheiros, tantos os titulares quanto os suplentes, para exercerem suas atribuições legais e contribuírem para o desenvolvimento do setor”, afirmou. A nova composição do CMAS tomou posse em agosto para atuação no biênio 2019-2021.

Conselho

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão de controle social da Política de Assistência Social do município. O Conselho é composto por 10 titulares e 10 suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, nomeados pelo Decreto 6210/19.

A presidência do Conselho ficou a cargo da assistente social do SOS (Serviço de Obras Sociais), Suellen Martins Bragato, e a vice-presidência, do representante de usuários da assistência social, Eder José de Souza.

O objetivo do CMAS é avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, através de debates, estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no Município, com base nos princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social.

Fonte: Secom – PMP