Chamamento público visa regularizar sepulturas em estado de abandono

Prefeitura Municipal de José Bonifácio

A Prefeitura Municipal de José Bonifácio divulgou a Chamada Pública nº. 001/2020 para fins de regularização de sepulturas objeto do chamamento. Essa medida se fez necessária, devido ao grande número de sepulturas em situação de abandono no Cemitério Municipal “São João Batista”, sem identificação, sem a visitação de familiares ou terceiros.

Com este chamamento, ficam convocados os familiares, parentes ou interessados que tenham pessoas sepultadas na quadra 1, somente dos números de covas que constam no Edital. Partindo da Avenida Central do Cemitério, lado esquerdo de quem ao Cemitério adentra, para que compareçam ao Setor de Cemitérios, da Divisão de Tributação da Municipalidade, sito na Rua 21 de Abril, nº. 482, Centro, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 90 dias, a contar do dia 22 de janeiro de 2020, para a regularização desses locais.

Conforme a Chamada Pública, os que não comparecerem no prazo determinado e não regularizarem as sepulturas, hoje em abandono, o Município tomará as providências legais para a devida regularização, ou seja, a retirada dos restos mortais encontrados que serão transladados para um ossário.

Em caso de regularização, por parte do Município, nos casos em que forem retirados os restos mortais, o local será usado para novas sepulturas. Mais informações podem ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de José Bonifácio.

O Edital na integra pode ser acessado abaixo:

https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=OTE0OTE=

Fonte: Prefeitura Municipal de José Bonifácio