InícioEleições 2020Candidata tem candidatura impugnada por não apresentar certidão criminal

Candidata tem candidatura impugnada por não apresentar certidão criminal

A candidata Cristiane Sophia (Cidadania) teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por não ter apresentado a certidão criminal.

Segundo a sentença, “o ônus de obter a certidão de antecedentes criminais, em 2ª Instância, é do(a) candidato(a) que pretende participar do pleito, não cabendo à Justiça Eleitoral, responsável pela análise de centenas de pedidos de registro e onerada com inúmeras outras atividades administrativas e jurisdicionais preparatórias do dia das votações, o fornecimento do documento e/ou ser o meio de se obter a certidão, até porque tal modo de proceder feriria a igualdade entre os candidatos que, diligentes, obtiveram as certidões e juntaram aos autos em tempo“.

Por fim, a sentença declara que foi dado prazo à candidata para sanar a omissão e que a mesma não demonstrou ter percorrido, ou pelo menos tentado percorrer o procedimento para sanar a mesma.

Cabe recurso em face da sentença proferida pela Justiça Eleitoral.

Jean Rizk
Jean Rizk
Jean Rizk é jornalista, atirador desportivo e ativista que luta contra as irregularidades cometidas por agentes públicos
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